Programa Novos Rumos | 17.07.2013
Marcelo AlbertMembros das instituições parceiras do FGTS para Presidiários instalam o projeto
Marcelo Albert/TJMG O juiz Luiz Carlos Rezende coordenador do Programa Novos Rumos apresentou a equipe do CNJ aos recuperandos da APAC Santa Luzia
Três
detentos da Penitenciária Nelson Hungria foram os primeiros
beneficiários do Projeto Saque do FGTS para Presidiários em audiência
especial na quarta-feira, 16 de julho, naquela unidade prisional,
presidida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner
Cavallieri. Minas Gerais é o primeiro estado a implantar o projeto, que
tem como parceiros o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa
Econômica Federal, (CEF) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
por meio do Programa Novos e a Secretaria de Defesa Social (Seds).Na presença do conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, do coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJMG e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, desembargador Jarbas Ladeira, do coordenador executivo do Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do gerente executivo da Gerência Nacional do FGTS da Caixa Econômica, Hélio Luis Mutinelli, e de outras autoridades, os apenados C.S.B, B.A.N e D.A.L assinaram requerimento para que o saldo do FGTS, a que fazem jus, seja creditado em suas contas.
O conselheiro Guilherme Calmon manifestou alegria por dar início em Minas Gerais ao termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal.”Esse é um momento simbólico na vida dos detentos. É o reconhecimento de que, embora se encontrem ali, não deixam de ser titulares de direitos como, por exemplo, o saque do FGTS” disse o conselheiro.
O gerente da Caixa falou sobre a vocação social da CEF, que, mais uma vez, chamada a tomar posição, consolidava aquela iniciativa junto às instituições parceiras.
Após a audiência, as autoridades presentes, das quais faziam parte ainda, o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Henrique Caldeira Brant, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas Martins, a assessora da Presidência do CNJ, Aline Ribeiro, o defensor público da Execução Penal de Contagem, Fábio Eugênio Vieira, o superintendente de Movimentação Penitenciária em Minas, Pablonelli de Souza Vidal e o superintendente de Atendimento ao Preso em Minas, Helil Bruzadelli, visitaram alguns pavilhões da penitenciária.
Apac Santa Luzia
Na parte da tarde, a equipe do CNJ , acompanhada dos coordenadores do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, visitou a Associação de Proteção ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, modelo prisional que, com método próprio, busca a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade.
Eles conheceram todas as instalações da unidade apaqueana e tiveram um encontro com os recuperandos (nome dado aos detentos que cumprem pena na (Apac), e, em seguida, assistiram à apresentação do grupo “Recuperandos do Samba.”
Participaram da comitiva da visita à Apac, a juíza diretora do Foro de Santa Luzia, Aldina de Carvalho Soares, a juíza de direito auxiliar substituto da 1ª Vara Criminal, Édna Márcia Lopes Caetano, e o juiz da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Maranhão, Douglas de Melo Martins.
Fonte: TJMG
