Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal

A primeira trata da obrigação da Caixa Econômica Federal (CEF) de fornecer aos trabalhadores os extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.

A primeira trata da obrigação da Caixa Econômica Federal (CEF) de fornecer aos trabalhadores os extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1.108.034), a Seção decidiu que essa responsabilidade é da CEF porque, como gestora do FGTS, tem total acesso a todos os documentos relacionados ao fundo e deve fornecer as provas necessárias ao correto exame das contas.

Quase 35 mil criciumenses já retiraram seu FGTS

Ao fim do expediente dessa quarta-feira, dia 30, o atendimento presencial aos beneficiários do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) totalizou quase 35 mil inscrições para a retirada do benefício, acumuladas desde a abertura dos trabalhos no Pavilhão de Exposições José Ijair Conti, em 9 de julho. O presidente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc) da Seccional Sul, Richard Guinzani, sugere aos contemplados que não percam a oportunidade. Segundo ele, os que preferirem guardar o dinheiro podem optar por outras formas de investi-lo.

Em Criciúma, FGTS será liberado aos moradores atingidos por temporais

Valores e bairros contemplados serão definidos em reunião nesta manhã entre o município e a Caixa Econômica Federal

O Município de Criciúma conseguiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos moradores atingidos pelos temporais de janeiro e fevereiro deste ano. Os valores e os bairros contemplados serão definidos em uma reunião nesta manhã entre o município, a Caixa Econômica Federal e a União das Associações de Bairros de Criciúma (UABC).

De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Criciúma, Ângela Mello, ainda nesta semana, provavelmente nesta quarta-feira, em uma coletiva de imprensa serão divulgados quais as localidades serão contempladas e quais os procedimentos devem ser realizados para que os moradores possam retirar seu benefício.

FTGS pode ser liberado mesmo sem decreto de emergência ou calamidade

A inexistência de decreto municipal de situação de emergência ou calamidade pública não impede o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em caso de desastre natural. Seguindo esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal permitiu que três moradores de Florianópolis que tiveram danos na casa provocados por enchente sacassem o FTGS.

Governo facilita pagamento de dívida do FGTS

O governo federal ampliou seu programa de parcelamento e incentivo ao pagamento de dívidas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo agora que contribuintes com dívidas de até R$ 50 mil possam negociá-las extrajudicialmente.

Desde o ano passado, o governo abriu essa possibilidade, mas para empresas com dívidas de até R$ 20 mil, que são poupadas de um processo judicial de cobrança.

O programa expandido está em vigor desde a última sexta-feira (6), quando a portaria, assinada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foi divulgada.

Para Janot Supremo não deve mexer em uso da Taxa Referencial para corrigir FGTS

Por Pedro Canário

Para a Procuradoria-Geral da República, a ação que questiona o uso da Taxa Referencial para corrigir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não deve ser conhecida e, no mérito, ser julgada improcedente. A tese foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal em parecer da quinta-feira (29/5). A questão é tratada em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Solidariedade para alegar que o uso da taxa, que rende menos que a inflação, para corrigir o índice do Fundo de Garantia fere o direito constitucional à propriedade e ao FGTS.

Juiz de SP obriga Caixa Econômica a corrigir saldo do FGTS pela inflação

Sentença contraria decisão do STJ, de adiar julgamento dessas causas para repor perdas

Manaus - Decisão de um juiz de São Paulo obrigou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a corrigir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como manda a lei. A sentença ignorou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de adiar os processos com esse teor, segundo informou o portal IG.

A decisão, que beneficia um conjunto de trabalhadores filiados a um sindicato, é de primeira instância. O banco pode recorrer.

Ação tenta reaver R$ 26 milhões do FGTS devido por 80 empresas a trabalhadores

Na próxima quinta-feira, Procuradoria da Fazenda Nacional e Caixa irão realizar um mutirão de conciliação extrajudicial das execuções fiscais do FGTS.

Manaus - A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Procuradoria da Fazenda Nacional buscam recuperar R$ 26 milhões devidos a trabalhadores do Amazonas por 80 empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4.656 empresas devem R$ 215 milhões ao fundo no Estado. 

Na próxima quinta-feira, o órgão federal e o banco irão realizar um mutirão de conciliação extrajudicial das execuções fiscais do FGTS.

Foram selecionadas e encaminhadas cartas convites para 80 empresas para que compareçam na sede jurídica da Caixa em Manaus para negociar o saldo.

Com agência fechada, vítimas de cheia deixam de receber FGTS no AC

Agendamento havia sido feito para a manhã deste sábado (24), na capital.
Ninguém da Caixa Econômica foi encontrado para dar um posicionamento.

Os rio-branquenses agendados para receberem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na manhã deste sábado (24), tiveram uma surpresa ao chegarem na agência da Caixa Econômica Federal do Centro da capital. O local estava fechado para atender ao público, o que causou revolta entre os que iam receber o benefício.

Morador do bairro Belo Jardim, o trabalhador autônomo Pedro Rodrigues diz que chegou ao local às 5h e reclama porque, nem mesmo, um aviso havia na agência. "Foi agendado esse atendimento hoje e, desde a madrugada, a gente está aqui na fila esperando e não fomos atendidos. A gente merece respeito do órgão que presta serviço à população", diz.

Avaliação dos Programas do FGTS

O Agente Operador do FGTS apresentou ao CCFGTS - Conselho Curador do FGTS na quarta-feira (14/05/2014), o relatório -Resultado da avaliação dos programas do FGTS - aplicação nacional 2013, que analisou empreendimentos da área de habitação, contratados/concluídos no período de 2009 e 2010, financiados com recursos do FGTS.

Após aprovação do relatório pelo CCFGTS a CAIXA realizou, na quinta-feira (15/05/2014), o Seminário da avaliação dos programas que contou com a presença do secretário executivo do CCFGTS, integrantes da Secretaria Executiva, Grupo de Apoio Permanente - GAP, representantes do Ministério das Cidades, do Agente Operador do FGTS (CAIXA) e demais agentes envolvidos com o processo.

Fundo do FGTS rendeu 8,2% em 2013

Resultado de rentabilidade foi um ponto percentual acima do verificado no ano anterior Brasília - O FI-FGTS conseguiu no ano passado rentabilidade recorde de 8,22%, um ponto porcentual acima da verificada em 2012, segundo demonstrações financeiras publicadas nesta quarta-feira, 21

Esse retorno expressivo - acima dos 6% mais Taxa Referencial (TR) que a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo de investimento é obrigada a perseguir - só foi possível graças a cláusulas contratuais que garantiram ao banco condições privilegiadas na recuperação judicial da Rede Energia, na qual o FI-FGTS detinha 25%.

O dinheiro do fundo de investimento não sai das contas individuais dos trabalhadores, mas sim do superávit financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A participação da Caixa e, consequentemente, do trabalhador quase virou pó quando, no ano passado, a Rede Energia, com uma dívida de cerca de R$ 10 bilhões, incluindo impostos e contribuições em atraso, quebrou no primeiro trimestre.

No início de julho, a Rede Energia foi vendida para a Energisa, holding que controla cinco distribuidoras de energia, responsável pela distribuição de eletricidade para cerca de 2,6 milhões de consumidores em 352 cidades.

Em janeiro deste ano, a Aneel deu o último aval para a transferência do controle acionário do Grupo Rede para a Energisa.

A receber

Com a operação, o FI-FGTS transformou por uma regra contratual a participação que detinha na empresa em uma dívida de R$ 720,6 milhões a receber.

No balanço de 2012, pela situação complicada da empresa, a Caixa estimou em R$ 275,4 milhões o crédito com a Energisa, uma conta conservadora que refletia o valor do ativo antes do exercício da opção da venda.

A diferença de R$ 445,2 milhões foi incorporada ao balanço deste ano, o que impactou a rentabilidade.

"Conseguiríamos atingir o 'benchmark' (índice de referência) - 6% ao ano mais TR - mas essa operação foi essencial", disse ao Estado uma fonte envolvida na contabilidade do fundo.

A aprovação da recuperação judicial e o sinal verde dos órgãos de controle para a transferência do controle do Grupo Rede pela Energisa ratifica a visão do fundo de que vai receber, em parcelas, o crédito.

O FI-FGTS foi criado em 2008 para ajudar o governo a ampliar os investimentos em rodovias, ferrovias, energia elétrica e saneamento básica. Depois foi incluída a opção de aportes em aeroportos, o que ainda não foi feito.

O fundo tinha o objetivo também de melhorar a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores - 3% ao ano mais TR.

Fonte: Exame.com

Fomento e Caixa ampliam uso de financiamento com FGTS

O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, e o gerente da Caixa Econômica Federal para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Paraná, Vilson Willermann, assinaram nesta terça-feira (20) um novo contrato que aumenta de R$ 133 milhões para R$ 200 milhões o limite de crédito da instituição paranaense para operações de financiamento aos municípios com recursos do FGTS. 

Os recursos são de duas linhas de financiamento: uma para obras de mobilidade urbana, no valor de R$ 150 milhões, e outra de R$ 50 milhões, para obras na área de saneamento ambiental.

Consórcios são alternativa para compra da casa planejada; saiba tudo sobre esse tipo de compra

Quem faz um consórcio pode utilizar até 100% do saldo da sua conta do FGTS para ofertar lance. Entenda

Aos 29 anos, o engenheiro Carlos Santana não tem pressa para sair da casa dos pais. Mas, o conforto não indica acomodação. Há um ano, ele decidiu entrar em um consórcio para conquistar o sonho da casa própria.

“Demora um pouco mais para receber a casa no caso de um consórcio. Como não quero sair da casa dos meus mais nos próximos anos, consigo pagar as prestações do consórcio sem problemas”, comenta. 

Trabalhadores no AM já sacaram R$ 243,3 milhões do FGTS

No primeiro trimestre do ano, arrecadação total do fundo soma R$ 364 mi.

Manaus - Os trabalhadores do Amazonas sacaram R$ 243,3 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), somente nos primeiros três meses de 2014, a alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume soma quase R$ 40 milhões a mais do que o sacado no primeiro trimestre de 2013. Em arrecadação, o fundo alcançou R$ 364 milhões.

A maioria dos saques do FGTS foi motivada por dispensas do emprego sem justa causa, o que representou 81,7 mil operações e um desembolso equivalente a R$ 176,7 milhões, de janeiro a março. Logo em seguida, o segundo principal motivo para o saque do benefício foi por aposentadoria, somando R$ 22 milhões em 8,6 mil operações. Já R$ 11,1 milhões foram retirados do fundo por determinação judicial, enquanto R$ 10,5 milhões utilizaram o valor para pagamento total ou parcial de moradia própria.

Caixa e DPU serão "amici curiae" em ação sobre FGTS

Por Renata Teodoro

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da Caixa Econômica Federal e da Defensoria Pública da União para ingressarem como amici curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O relator entendeu ser pertinente a participação do banco estatal e da DPU. Isso porque a Caixa atua como agente operador do fundo e a defensoria assiste trabalhadores em demandas relativas ao FGTS.

A ADI foi ajuizada pelo partido Solidariedade (SDD) contra dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17) que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS  pela Taxa Referencial. As duas normas questionadas determinam a incidência da TR (atual taxa de atualização da poupança), na correção monetária do fundo.

O partido argumenta que o STF adotou o entendimento de que a TR não pode ser utilizada para esse fim, “por não refletir o processo inflacionário brasileiro”, citando como precedentes as ADIs 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425.  De acordo com o partido, o fato de o FGTS não ser corrigido de acordo com a inflação gera distorções, já que o dinheiro do fundo não rende de acordo com o reajuste de preços. 

Na ação, acrescenta que a TR, ao ser criada, no início da década de 1990, se aproximava do índice inflacionário, mas, a partir de 1999, sofreu uma defasagem “que só se agrava com o decorrer do tempo” — a ponto de, em 2013, ter sido fixada em 0,1910%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) foram, respectivamente, de 5,56% e 5,84%.

“Pode-se afirmar que há, hoje, uma agressão ao núcleo essencial do próprio Fundo de Garantia”, afirma o SDD. “Aplicado índice inferior à inflação, a Caixa Econômica Federal, como ente gestor do Fundo, se apropria da diferença, o que claramente contraria a moralidade administrativa”.

Clique aqui para ler a decisão.   

Fonte: Conjur

Posso usar FGTS para ficar um ano sem pagar financiamento?

FGTS pode ser usado para pagar até 12 parcelas do financiamento imobiliário, e internauta pergunta se, ao fazer isso, pode "tirar férias" dos pagamentos

Dúvida do internauta: Estou pagando um financiamento de imóvel e gostaria de usar meu FGTS para pagar as próximas 12 parcelas, de 470 reais. Tenho um saldo de 10 mil reais no fundo de garantia. É possível fazer isso? Se sim consigo ficar sem pagar as prestações pelos próximos 12 meses? Gostaria de deixar meuorçamento livre durante esse período para pagar outras dívidas.

Resposta de Marcelo Prata*:

Na realidade, você consegue quase isso. O FGTS pode ser utilizado para pagar até o limite de 12 prestações, no entanto, não pode exceder 80% do valor total da parcela.

No seu caso, o valor total das 12 prestações, considerando que elas serão iguais nos próximos 12 meses, é de 5.640 reais (470 reais x 12 meses). O valor máximo do FGTS que conseguiria utilizar é de 80% desse total, ou seja, 4.512 reais.

Na prática, durante os 12 meses, sua prestação mensal cairia de 470 reais para 94 reais. Caso essa diferença ajude você a pagar as outras dívidas, sem dúvida é uma boa saída.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

Fonte: Exame.com

Feirão da Caixa tem queda de 58% nas ofertas em 5 anos.

Fonte: EXTRA

Feirão de imóveis da Caixa começa sexta-feira em Manaus

Manaus - Começa, nesta sexta-feira (16) e vai até domingo (18), em Manaus (AM), o 10º Feirão Caixa da Casa Própria. No evento, serão oferecidos mais de 4.300 imóveis na região. O Feirão acontece numa parceria da CAIXA com o Sinduscon-AM. Este ano, quem contratar o financiamento imobiliário no período do Feirão, poderá começar a pagar a primeira prestação em janeiro de 2015. A condição vale para os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Nota da Caixa sobre funcionamento de serviços

A Caixa Econômica Federal enviou nota à Fenacon sobre a indisponibilidade do serviço do FGTS e Conectividade Social

A Caixa Econômica Federal enviou nota à Fenacon sobre a indisponibilidade do serviço do FGTS pela internet e Conectividade Social.Segue:

Informamos que para modernização da infraestrutura tecnológica, os serviços do FGTS disponíveis na internet e pelo Conectividade Socialficarão temporariamente indisponíveis.

A indisponibilidade será nos dias 10/05/2014 (sábado) e 11/05/2014 (domingo), podendo estender-se até segunda-feira, dia 12/05/2014.

Diante disso, para evitar impacto nas rotinas das empresas, orientamos a antecipação da utilização desses serviços, se for o caso.

Agradecemos mais uma vez e colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Juliano Moreira Santiago

Especialista ee.

GEPAS

João Devanir Sanitá

Gerente Executivo

GN de Passivo do FGTS

Caixa Econômica Federal

Fonte: Sistema Fenacon

Portabilidade trava por causa da falta de prazo para análise

Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

Segundo o gerente regional de construção civil da Caixa Econômica Federal, Rafael Arcanjo, a primeira semana de portabilidade de crédito imobiliário com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi praticamente parada.

Isso ocorreu, principalmente, por causa de abertura que a medida, que entrou em vigor na segunda-feira, deixou às instituições financeiras. Os bancos não têm um prazo previsto para analisar e aprovar a portabilidade, para daí receber o financiamento de outra instituição. “Atualmente, na Caixa, esse período leva, em média, 15 dias. Mas cada banco tem o seu tempo”, diz Arcanjo.