quarta-feira, 9 de abril de 2014

OAB vai reforçar ação do Solidariedade pela revisão do FGTS

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apresentar nesta quarta (09/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para atuar como Amicus Curiae na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede a revisão das perdas do FGTS. A decisão foi tomada nesta terça em reunião dos presidentes do partido e da OAB.
Na Adin, o partido Solidariedade argumenta que a taxa utilizada pela Caixa Econômica para atualizar o fundo – a chamada TR – ficou abaixo da inflação entre desde 1999 e pede que os valores recebidos pelos trabalhadores sejam revistos utilizando a inflação do período.

Pelos cálculos do partido, um trabalhador que tinha R$ 1.000,00 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferença de R$ 1.245,97 a mais.
O pedido que será apresentado pela OAB, Amicus Curiae é uma manifestação que só pode ser pedida por alguém que, em razão de sua representatividade, se oferece para intervir em processo relevante, ajudando o tribunal a decidir com mais equilíbrio. “A OAB é uma entidade que tem muita força e certamente terá argumentos que vão reforçar a chance de ganho para os trabalhadores”, afirma Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade.
O Solidariedade também irá apresentar um pedido do mesmo tipo para atuar em ação apresentada pela OAB no Supremo pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda. “Esta é uma batalha antiga do movimento sindical e apoiar essa bandeira também significa mais um passo rumo a mais esta conquista dos trabalhadores”, afirma Paulinho.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...