A maioria dos saques do FGTS foi motivada por dispensas do emprego sem justa causa, o que representou 81,7 mil operações e um desembolso equivalente a R$ 176,7 milhões, de janeiro a março. Logo em seguida, o segundo principal motivo para o saque do benefício foi por aposentadoria, somando R$ 22 milhões em 8,6 mil operações. Já R$ 11,1 milhões foram retirados do fundo por determinação judicial, enquanto R$ 10,5 milhões utilizaram o valor para pagamento total ou parcial de moradia própria.
Cerca de 270 trabalhadores sacaram o benefício com o intuito de construir sua moradia, com R$ 2,6 milhões, e R$ 997,9 mil foram liberados devido ao falecimento do titular da conta. Outros saques menos comuns incluem o pagamento por extinção da empresa (R$ 148,5 mil), dispensa de empresa com culpa recíproca ou força maior (R$ 60,3 mil) e trabalhador doente em estágio terminal (R$ 6,6 mil).
De acordo com os dados de execução orçamentária do FGTS, em 2014, no Amazonas, o dinheiro advindo do fundo deve ser aplicado em programas de habitação e saneamento. Até o momento, apenas 15,5% dos empréstimos previstos para esses programas foram realizados. O orçamento final original do FGTS para este ano é de R$ 960,4 milhões.
O superintendente regional substituto do Trabalho e Emprego Francisco, Edson Rebouças, disse que há uma equipe especializada em identificar fraudes no pagamento do benefício. “Após cada ação fiscal, a empresa é notificada sob o montante devido, caso ela não tenha recolhido o benefício espontaneamente. Além disso, cabe multa contra a empresa que não está recolhendo e multa por trabalhador prejudicado”, explicou o superintendente substituto.
Segundo a superintendência, todo o recurso arrecadado pelos pagamentos de FGTS vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é utilizado em políticas públicas de habitação, seguro-desemprego e qualificação.
Desde o fim do mês passado, o MTE utiliza um novo sistema de fiscalização eletrônica do FGTS para notificar potenciais devedoras do benefício, com fins de regularização.
De janeiro a março de 2014, R$ 364,3 milhões foram arrecadados de FGTS no Amazonas. Quase 80% desse valor é proveniente dos depósitos por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), que as empresas são obrigadas a recolher e repassar ao fundo. Pelo menos R$ 3,9 milhões do total arrecadado no período foram de multas às empresas que não cumpriram com a obrigação.
Fonte: D24am
