O economista e pesquisador Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), considera o cenário difícil, mas desafiador. Ele explica que a partir de 2012 houve o relaxamento da gestão fiscal. O superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) vem encolhendo a cada ano. “De 2012 para frente houve uma sucessão de erros e tragédias na condução da política fiscal”, aponta. Em julho deste ano foi registrado déficit de R$ 1,94 bilhão, o pior resultado desde 1997.
Leal cita a o uso da “contabilidade criativa” para pagar os benefícios sociais através da Caixa Econômica Federal e as linhas de financiamento do BNDES. Segundo ele, o Tesouro não tem pago ao BNDES os recursos emprestados para bancar os programas de investimentos das empresas privadas. “Esse tipo de política é perigosa pela falta de transparência”, alerta.
Sem contar com o uso de recursos do FGTS para subsidiar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O professor de economia da UFPE e consultor Ecio Costa aponta a dívida de R$ 7 bilhões do Tesouro com o FGTS como uma das heranças amargas. “Se a União não devolver esses recursos, poderá comprometer os desembolsos do FGTS para a habitação popular a partir de 2017”.
A situação da Petrobras é outro “calo”. No furacão dos escândalos de corrupção, a estatal valia mês passado um terço (US$ 108,5 bilhões) do valor de mercado (US$ 309,41 bilhões) de maio de 2008. Segundo Costa, além das operações investigadas por uma CPI, a empresa sangra com o congelamento de preço do combustível. Tanto que há a sinalização de reajuste de 6,9% da gasolina neste ano.
Herança econômica e fiscal
Tarifas públicas – reajuste de 9,6% na conta de luz entre 2015 e 2017 para pagar os empréstimos no total de R$ 17,8 bilhões concedidos pelo governo às distribuidoras de energia.
Combustíveis – a defasagem do preço da gasolina vai provocar um aumento superior a 6% no preço dos combustíveis em 2015.
Inflação – o aumento dos combustíveis deverá ser repassado ao frete e aos preços dos produtos e serviços, puxando a inflação para cima.
FGTS – o tesouro nacional tem uma dívida de R$ 7 bilhões com o FGTS, fruto do subsídio de 82,5% dos imóveis do programa Minha casa, minha vida. Este ano foram usados R$ 8,9 bilhões.
Petrobras – o valor da estatal no mercado passou de US$ 309,41 bilhões em 2008 para US$ 108,5 bilhões este ano. Caiu da 12ª posição para a 121º no ranking mundial das empresas do setor.
Maquiagem das contas – a antecipação de dividendos das empresas estatais, como a Caixa e o BNDES, provocou o desequilíbrio financeiro dessas empresas.
Esqueleto – o Tesouro Nacional deve ao BNDES os recursos emprestados com juros mais baixos, para financiar os programas de investimentos das empresas privadas.
Ajustes necessários na economia
Caixa – fazer o ajuste fiscal para gastar menos e arrecadar mais, sem o aumento da carga tributária.
Despesas – diminuir o gasto público, com a retirada de alguns subsídios criados pelo governo a partir de 2009.
Receitas – aumentar as receitas, reduzindo a desoneração tributária (redução de impostos) da cesta básica e da folha de pagamento das empresas.
Incentivos – rever os incentivos fiscais do IPI de veículos, da construção civil, da linha branca e de bens de capital e o IOF de empréstimos para a pessoa física.
Previdência – colocar em pauta a reforma da previdência, para ajustar a idade da aposentadoria e mudar as regras de concessão da pensão por morte.
Tributos – mudar o sistema tributário para simplicar a arrecadação de impostos, e adotar o escalonamento das alíquotas de Imposto de Renda (IR).
Fontes : Ibre/FGV, BC, Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia, Focus, Economática
Fonte: Diário de Pernambuco
